Se a cara da sua caixa de entrada mudou ou se a empresa lhe entregou uma carta, a palavra demissão pode soar assustadora. Mas calma, nada precisa ser um bicho de sete cabeças. Neste texto vamos explicar, de forma direta, quais são os seus direitos, o que a empresa deve fazer e como evitar dores de cabeça no fim do contrato.
Quando a empresa decide encerrar o contrato, a Lei Trabalhista garante alguns passos obrigatórios. Primeiro, o aviso prévio. Ele pode ser trabalhado (você continua no emprego por, no mínimo, 30 dias) ou indenizado (a empresa paga o valor correspondente). O cálculo é simples: um dia de salário por ano de serviço, até o máximo de 90 dias.
Depois vem a rescisão. Nela são incluídos o saldo de salário, férias vencidas ou proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio (se indenizado) e o saque do FGTS com a multa de 40 % sobre o total depositado. Todos esses valores devem constar no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e o empregador tem até 10 dias corridos para disponibilizá‑los.
Além disso, você tem direito ao seguro‑desemprego, desde que tenha trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses e não tenha pedido demissão voluntária. A solicitação deve ser feita em até 120 dias após a data de desligamento.
Se o seu papel é ser o gestor que anuncia a demissão, siga alguns passos para tornar o processo menos traumático. Primeiro, escolha um ambiente privado e reserve tempo suficiente para a conversa – nada de fazer em cima da lixa. Seja claro e direto sobre o motivo, mas evite julgamentos pessoais.
Entregue a documentação necessária: termo de rescisão, guias para saque do FGTS, comprovante de aviso prévio e, se for o caso, o pedido de seguro‑desemprego. Tenha também o cálculo dos valores à mão, assim o colaborador vê transparência.
Mesmo que a decisão já esteja tomada, ofereça ao colaborador a opção de cumprir o aviso prévio trabalhando. Empresas que pagam o aviso diretamente economizam tempo e evitam atritos, mas alguns colaboradores preferem usar esses dias para buscar um novo emprego.
Por fim, não esqueça da comunicação interna. A equipe precisa saber que a saída foi conduzida de forma legal e respeitosa para manter a moral do time.
Entender bem os números ajuda a evitar reclamações na justiça. Use uma planilha simples: salário base, horas extras, férias, 13º e FGTS. Muitos sistemas de folha de pagamento já geram o cálculo automaticamente, mas vale conferir manualmente.
Se você ainda tem dúvidas, procure o setor de RH ou um advogado especializado em direito do trabalho. Um acerto rápido e correto protege tanto o empregado quanto o empregador de processos trabalhistas que costumam custar tempo e dinheiro.
Em resumo, a demissão deixa de ser um bicho‑de‑sete‐cabeças quando você conhece cada etapa, os documentos exigidos e os direitos garantidos por lei. Seja para aceitar ou para dar o aviso, estar bem informado faz a diferença e evita surpresas desagradáveis.
